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Modelos » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2008 - 01:00
Embriaguez habitual ou em serviço. Causa de suspensão contratual.
O alcoolismo é considerado doença, constando do CID T-51. O Código Civil, art.4º, II, reputa os ébrios habituais como relativamente incapazes.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 31 de Março de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2021 - 13:12
Prescrição trabalhista se aplica a ação sobre seguro de vida em grupo
O benefício decorre do contrato de trabalho e era previsto em norma coletiva.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 23 de Julho de 2008 - 01:00
Ajuizamento de Ação Coletiva não induz Coisa Julgada
A reclamada pretende a extinção do processo sem julgamento do mérito no que respeita ao pedido de depósitos do FGTS porque a inicial não apresenta causa de pedir.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Agosto de 2008 - 01:00
É irregular o contrato de prestação de serviços temporários quando caracterizado o contrato de trabalho padrão
Ao que entende como preliminar, a segunda reclamada requer sua exclusão da lide por ausência de responsabilidade, com a extinção do processo sem julgamento do mérito.
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Modelos » Trabalhista Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Ação de Cobrança de Honorários Advocatícios
Aos 11 dias do mês de julho de 2008, na 6ª Vara do Trabalho de Cuiabá-MT, presente o Exmo. Juiz do Trabalho, Edílson Ribeiro da Silva, que ao final assina, foi aberta a audiência relativa ao Processo acima.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2011 - 09:33
Recurso especial. Processual civil. Civil.
Contrato de seguro. Invalidez por doença. Toxoplasmose. Prova pericial superveniente. Ausência de julgamento extra petita.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Dano moral. Não caracterização. Aposentadoria por invalidez.
Suspensão do contrato de trabalho.
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Modelos » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2005 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 11 de Fevereiro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2014 - 12:45
Herdeiros são indenizados por falta de cobertura do seguro de vida da mãe
Ela morreu três meses depois de receber aposentadoria por invalidez, o que gerou todo o entrave judicial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 13 de Outubro de 2006 - 01:00
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Modelos » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2005 - 01:00
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Modelos » Civil Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
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Modelos » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 01:00
Convênio médico. Suspensão do contrato de trabalho.
Conforme artigo 476/CLT: "em caso de seguro- doença ou auxílio-enfermidade, o empregado é
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 02 de Setembro de 2008 - 01:00
Terceirizada e município deverão pagar trabalhadores demitidos
Ministério público do trabalho. Procuradoria regional do trabalho da 23ª região. Ofício de Rondonópolis.
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Janeiro de 2008 - 03:00
Observações jurídicas sobre o contrato de seguro
Gisele Leite, Professora, Orientadora Profissional Educacional, Coordenação de Estudos e Pesquisas, Organização de Biblioteca, Pedagoga, Administração Escolar e advogada.; Formada em Pedagogia - UERJ com autorização para lecionar: Língua Portuguesa, Literatura, História e Geografia e Filosofia; Curso de Especialização de Administração Escolar - UERJ.; Bacharel em Ciências Jurídicas e Econômicas/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo Civil.; Mestrado em Direito - UFRJ (com defesa de tese). ; Mestrado em Filosofia da Educação - UFF (com defesa de Tese).